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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27
Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:34
Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19
Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:19
Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias
De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:01
A responsabilidade civil médica e a importância do seguro

O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.
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Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:03
Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras

As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:29
Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de usuários
Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:22
Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia
Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:04
Seguro habitacional e as consequências jurídicas envolvendo apólice pública e privada

Instaurou-se no Brasil uma grande demanda de ações judiciais de Seguro Habitacional, na qual os autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:24
Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país
Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:23
Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho
A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:56
"Para a falência, os resíduos" - Recuperação judicial em debate em São Paulo
Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:47
TJSP mantém juiz natural em ação proposta por filho de ex-presidente contra Ed. Abril
Fábio Lula da Silva não comprovou, em nenhum momento, qualquer fato que justificasse o afastamento da juíza do processo
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:36
Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais
A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:49
Palavra da vítima não pode ser desprezada em crime de roubo
Os desembargadores Gérson Ferreira Paes (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal convocado) acompanharam o voto do relator na integralidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 18:18
Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:09
Governo está confiante na aprovação
Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

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